11 de setembro de 2023

Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia por negligência e imperícia médica

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma associação hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia para mãe e filho vítimas de negligência e imperícia em atendimento médico durante parto cesáreo ocorrido em 2014. De acordo com o Ministério […]

Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Vara Única da comarca de São Romão, no Norte de Minas, e negou o recurso impetrado por um banco que deverá indenizar uma idosa que teve um empréstimo consignado não solicitado descontado do benefício previdenciário. A instituição financeira deve pagar […]

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Áreas de Atução

Atendimento

Escritório de prestação de serviços jurídicos existente desde 1964 com profissionais, em atendimentos a clientes e em abrangência dos campos profissionais de atuação. Inscreve-se numa tradição familiar e profissional de serviço, transparência, rapidez, credibilidade e de posturas voltadas ao melhor pronto atendimento dos interesses dos clientes.

Direito Empresarial

Startups

Os novos modelos de negócio que surgem nas diferentes áreas da tecnologia demandam uma atenção diferenciada, não só de quem possui conhecimentos jurídicos, mas de quem efetivamente conhece o negócio, suas peculiaridades e dificuldades. A assessoria jurídica ajuda esses empresários a se focarem em seus produtos, minimizando eventuais problemas societários que envolvem startups.

Consultoria Preventiva e Assessoria em Negociação

Talvez não exista campo tão beneficiado pela advocacia preventiva quanto o Direito Empresarial. Muitas questões problemáticas podem ser evitadas com a devida consultoria advocatícia, através do processo de negociação adequada, com advogados com formação específica para isso.

Contratos

Atualmente todas as empresas, sejam de pequeno, médio ou grande porte lidam com diversos contratos diariamente. A devida revisão ou a adequada elaboração de um contrato ajuda a prevenir uma série de consequências que podem onerar gravemente a empresa, inclusive com a negociação de pontos críticos como os de transferência de responsabilidade, entre outros.

Sucessão Empresarial

Muitas empresas consolidaram-se e floresceram no âmbito familiar. Entretanto, quando o fundador da empresa deseja deixá-la para que a administração continue dentro da família, muitos temas delicados surgem e a consultoria é indispensável nesse ponto. O devido preparo na sucessão empresarial, assim como todo acompanhamento desses procedimentos perante os órgãos competentes pode ser a diferença entre a continuação ou o fim de uma empresa.

Direito Societário

Toda empresa necessita de uma estrutura que a suporte, sendo que dita estrutura constitui a maneira como a sociedade foi organizada. Essencial para o pagamento de tributos e o adequado funcionamento perante outras empresas, a organização mostra-se societária é vital para toda e qualquer empresa.

Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia por negligência e imperícia médica

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Direito Administrativo

Direitos dos Servidores Públicos

• LICENÇA PRÊMIO -

• HORAS EXTRAS (ATUALIZAÇÃO/DESCONGELAMENTO):

• HORAS EXTRAS – SUPRESSÃO:

• VENCIMENTOS IRREDUTÍVEIS:

• PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS:

• DESVIO DE FUNÇÃO:

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Direito Civil

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Direito Médico

• ERRO MÉDICO:

• CONSULTORIA PREVENTIVA:

• DEFESA EM SINDICÂNCIAS, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

• DEFESA CRIMINAL:

Contratos

• ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:

• LOCAÇÕES:

• COMPRA E VENDA:

• CONTRATOS ATÍPICOS

Execuções Judiciais e Extrajudiciais

Direito do Consumidor

• INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SERASA/SPC/OUTROS)

• PLANOS DE SAÚDE:

• REVISÃO CONTRATUAL:

• DANOS AOS CONSUMIDORES:

Direito de Família

• DIVÓRCIOS

• INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA DE INCAPAZES

• AÇÃO DE ALIMENTOS E REVISIONAL DE ALIMENTOS

• PACTO ANTENUPCIAL

• ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO

• CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL

Direito Sucessório

• SUCESSÕES, INVENTÁRIOS E PARTILHAS (JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS)

• TESTAMENTOS

Direito do Trabalho

Ações Reclamatórias

Acidentes de Trabalho

Danos Morais no Contrato de Trabalho

Defesas em Processos Trabalhistas

Inquéritos Judiciais por Falta Grave

Assédio Moral

Assessoria Extrajudicial em Questões Trabalhistas

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