Excelente notícia: servidores UFRGS e atualização do valor das horas extras incorporadas
Em 2008, a UFRGS congelou o valor das horas extras incorporadas por decisão judicial. Até então, essas horas extras eram calculadas com base nos vencimentos percebidos pelo servidor. Ou seja, as horas extras eram corrigidas sempre que reajustados os vencimentos. Recentemente, em ações por nós propostas, se tornaram definitivas várias decisões, confirmadas pelo Supremo Tribunal […]
A empresa como sonho realizado
Esquecendo por um momento, mas só por um momento, a visão estritamente jurídica, para nela logo recair, passo-lhes minha perspectiva pessoal da empresa, grande, média ou pequena. Como nasce uma empresa? Brota de uma idéia, de um sonho que se torna realidade, mediante a conjugação de esforços, de convergência de interesses, de união de bens […]
A LGPD e recomendações para a conformidade legal
A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – intende equilibrar a inovação e eficiência econômica, preservando e protegendo ao mesmo tempo os direitos individuais. Diante das inovações, limites, regras e sanções da Lei Geral de Proteção de Dados há uma plêiade de ações que as empresas devem adotar. Elas devem […]
Os contratos de trabalho e as rotinas trabalhistas sob a LGPD
No ano de 2016 o Parlamento europeu, juntamente com o Conselho da União Europeia, objetivado conferir privacidade e proteção aos dados pessoais de seus cidadãos, aprovou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O mencionado regramento é a fonte inspiradora da congênere brasileira, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em plena vigência […]
A Lei Geral de Proteção de Dados – visão inicial
Dia não passa em que a mídia não traz matéria sobre a LGPD, tamanha a atoarda que se estabeleceu em torno da lei recentemente vigente. Instalou-se uma espécie de pânico jurídico, com os dirigentes empresariais, profissionais e institucionais exibindo perplexidade e até um certo temor ante os efeitos reais e imaginários dos novos dispositivos.
Homenagem aos servidores públicos
Hoje, dia em que se celebra o Dia do Funcionário Público, apresenta-se uma data para comemorar. Na definição fria da lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público, ao passo que este se caracteriza como o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas em lei, atribuídas ao servidor.
Divulgação do livro de Nestor José Forster “Reflexões para Jovens Advogados”
Foi publicada na Gazeta do Sul, jornal da cidade de Santa Cruz do Sul/RS, o artigo abaixo, divulgando obra do sócio-fundador de FORSTER Advogados Associados, Nestor José Forster.
A atualização do valor de horas extras incorporadas por decisão judicial para servidores da UFRGS
A UFRGS congelou, em 2008, o valor das horas extras incorporadas por decisão judicial. Essas horas extras eram, até então, calculadas com base nos vencimentos percebidos pelo servidor. Portanto, sempre que reajustados os vencimentos, as horas extras também eram corrigidas. A partir de 2017, a UFRGS pretendeu suprimir essas horas extras, procedimento que foi impedido […]
Cyrela é multada em R$ 10 mil por infração à Lei Geral de Proteção de Dados
Decisão é uma das primeiras referentes à nova lei, que entrou em vigor no dia 18. A justiça de São Paulo determinou que a construtora Cyrela pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente, em uma das primeiras decisões judiciais por infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […]
Liberdade de pensamento
Depois da própria vida, a liberdade constitui o mais valioso dom que possuímos. Mais do que isso, ela representa um direito assegurado em nossa Carta Magna, que rescende a liberdade. Vida sem liberdade não vale muito, vale quase nada. A liberdade de pensamento é a respiração da alma, correspondente à liberdade de ir e vir.