2ª Câmara majora valor de indenização contra empresa aérea

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0818233-25.2017.815.0001, oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande, no sentido de majorar o valor arbitrado, a título de danos morais, para o patamar de R$ 10 mil, em face de uma companhia aérea devido ao atraso do […]

Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva

Um homem, que alegou ter sido vítima de postagem ofensiva por meio de perfil falso, ingressou com uma ação contra uma rede social, após a requerida ter se recusado a retirar as postagens. O autor contou que utilizou os serviços de denúncia e as reclamações disponibilizados pela empresa, mas, como não obteve êxito, ingressou com […]

Passageiro que perdeu show será indenizado por empresa aérea

Um fã de rock deverá ser indenizado por danos morais e materiais devido a atraso no voo que o impediu de assistir a um show da banda Iron Maiden, em Porto Alegre. A decisão é da 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou provimento a recurso da Azul […]

Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma instituição financeira contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado em cargo de confiança que fora destituído da função por ter ajuizado uma reclamação contra o banco. Para os ministros, é ilícita a prática de atos que configuram, direta ou indiretamente, […]

Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido

Uma clínica de estética e um médico dermatologista foram condenados a ressarcir um paciente que contratou os serviços da empresa para um procedimento facial e não obteve os resultados esperados. Os réus terão, ainda, que pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais ao autor. A decisão foi mantida, por unanimidade, pela […]

TRT-11 reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte do Brasil. Por unanimidade, os julgadores acompanharam o voto da desembargadora relatora Ruth Barbosa Sampaio. Participaram do julgamento os desembargadores Jorge Álvaro Marques Guedes e Maria […]

Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado

Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um passageiro contra uma companhia aérea, por falha na prestação de serviço. De acordo com a sentença, […]