Falta de prova de desequilíbrio contratual impede redução de mensalidades escolares

Desembargador do TJ/SC manteve decisão de 1º grau negando pretensão de estudantes. O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, em decisão monocrática, negou tutela de urgência à UCE – União Catarinense dos Estudantes para reduzir mensalidades estudantis por conta dos reflexos da pandemia do coronavírus. Para o desembargador, não houve prova […]

As escolas particulares e o desconto nas mensalidades

Com as aulas suspensas no Rio Grande do Sul, a única opção para as escolas manterem os dias letivos é a realização de aulas na modalidade à distância (EaD). Isso significa que diversos custos como luz, água, manutenção, alimentação de funcionários e alunos foi diminuído drasticamente. De outro lado, vários investimentos foram implementados a fim […]