2ª Câmara majora valor de indenização contra empresa aérea

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0818233-25.2017.815.0001, oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande, no sentido de majorar o valor arbitrado, a título de danos morais, para o patamar de R$ 10 mil, em face de uma companhia aérea devido ao atraso do […]

Passageiro que perdeu show será indenizado por empresa aérea

Um fã de rock deverá ser indenizado por danos morais e materiais devido a atraso no voo que o impediu de assistir a um show da banda Iron Maiden, em Porto Alegre. A decisão é da 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou provimento a recurso da Azul […]

Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido

Uma clínica de estética e um médico dermatologista foram condenados a ressarcir um paciente que contratou os serviços da empresa para um procedimento facial e não obteve os resultados esperados. Os réus terão, ainda, que pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais ao autor. A decisão foi mantida, por unanimidade, pela […]

Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado

Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um passageiro contra uma companhia aérea, por falha na prestação de serviço. De acordo com a sentença, […]

Erro em baixa de gravame de veículo gera indenização a um cliente de banco

A 3ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta a um banco que terá de pagar, a um cliente, indenização por danos morais no valor pecuniário correspondente a R$ 4 mil, diante da demora, considerada injustificada, na baixa do gravame de um veículo, em mais de 30 dias, o […]

Supermercado deve indenizar cliente por furto em estacionamento

Um supermercado deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente que teve objetos furtados de seu carro, que estava no estacionamento da empresa. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0819179-26.2019.8.15.0001 foi do […]

Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta

Uma correntista de uma instituição financeira deverá ser indenizada em R$ 25 mil, por danos morais, por ter tido a sua conta bloqueada, indevidamente, por suspeita de fraude. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Belo Horizonte. A consumidora, que é dona de uma microempresa, […]