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Excelente notícia: servidores UFRGS e atualização do valor das horas extras incorporadas

Em 2008, a UFRGS congelou o valor das horas extras incorporadas por decisão judicial. Até então, essas horas extras eram calculadas com base nos vencimentos percebidos pelo servidor. Ou seja, as horas extras eram corrigidas sempre que reajustados os vencimentos. Recentemente, em ações por nós propostas, se tornaram definitivas várias decisões, confirmadas pelo Supremo Tribunal […]

Servidores UFRGS: Atualização do valor das horas extras congeladas desde 2008

Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o Supremo Tribunal Federal (STF) têm confirmado as decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Nessas ações, a UFRGS foi condenada a atualizar, no contracheque mensal, o valor das horas extras congeladas desde 2008, bem como a pagar os respectivos valores atrasados (diferenças dos […]

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Áreas de Atução

Atendimento

Escritório de prestação de serviços jurídicos existente desde 1964 com profissionais, em atendimentos a clientes e em abrangência dos campos profissionais de atuação. Inscreve-se numa tradição familiar e profissional de serviço, transparência, rapidez, credibilidade e de posturas voltadas ao melhor pronto atendimento dos interesses dos clientes.

Direito Empresarial

Startups

Os novos modelos de negócio que surgem nas diferentes áreas da tecnologia demandam uma atenção diferenciada, não só de quem possui conhecimentos jurídicos, mas de quem efetivamente conhece o negócio, suas peculiaridades e dificuldades. A assessoria jurídica ajuda esses empresários a se focarem em seus produtos, minimizando eventuais problemas societários que envolvem startups.

Consultoria Preventiva e Assessoria em Negociação

Talvez não exista campo tão beneficiado pela advocacia preventiva quanto o Direito Empresarial. Muitas questões problemáticas podem ser evitadas com a devida consultoria advocatícia, através do processo de negociação adequada, com advogados com formação específica para isso.

Contratos

Atualmente todas as empresas, sejam de pequeno, médio ou grande porte lidam com diversos contratos diariamente. A devida revisão ou a adequada elaboração de um contrato ajuda a prevenir uma série de consequências que podem onerar gravemente a empresa, inclusive com a negociação de pontos críticos como os de transferência de responsabilidade, entre outros.

Sucessão Empresarial

Muitas empresas consolidaram-se e floresceram no âmbito familiar. Entretanto, quando o fundador da empresa deseja deixá-la para que a administração continue dentro da família, muitos temas delicados surgem e a consultoria é indispensável nesse ponto. O devido preparo na sucessão empresarial, assim como todo acompanhamento desses procedimentos perante os órgãos competentes pode ser a diferença entre a continuação ou o fim de uma empresa.

Direito Societário

Toda empresa necessita de uma estrutura que a suporte, sendo que dita estrutura constitui a maneira como a sociedade foi organizada. Essencial para o pagamento de tributos e o adequado funcionamento perante outras empresas, a organização mostra-se societária é vital para toda e qualquer empresa.

Excelente notícia: servidores UFRGS e atualização do valor das horas extras incorporadas

Servidores UFRGS: Atualização do valor das horas extras congeladas desde 2008

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Áreas de Atução

Atendimento

Direito Administrativo

Direitos dos Servidores Públicos

• LICENÇA PRÊMIO -

• HORAS EXTRAS (ATUALIZAÇÃO/DESCONGELAMENTO):

• HORAS EXTRAS – SUPRESSÃO:

• VENCIMENTOS IRREDUTÍVEIS:

• PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS:

• DESVIO DE FUNÇÃO:

• ASSÉDIO MORAL

Concursos Públicos

Defesas em Inquéritos, Sindicâncias, Processos ou Recursos Administrativos

Defesas Criminais de Servidores Públicos

Direito Civil

Responsabilidade Civil por Danos Materiais, Morais ou Estéticos

Direito Médico

• ERRO MÉDICO:

• CONSULTORIA PREVENTIVA:

• DEFESA EM SINDICÂNCIAS, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

• DEFESA CRIMINAL:

Contratos

• ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:

• LOCAÇÕES:

• COMPRA E VENDA:

• CONTRATOS ATÍPICOS

Execuções Judiciais e Extrajudiciais

Direito do Consumidor

• INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SERASA/SPC/OUTROS)

• PLANOS DE SAÚDE:

• REVISÃO CONTRATUAL:

• DANOS AOS CONSUMIDORES:

Direito de Família

• DIVÓRCIOS

• INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA DE INCAPAZES

• AÇÃO DE ALIMENTOS E REVISIONAL DE ALIMENTOS

• PACTO ANTENUPCIAL

• ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO

• CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL

Direito Sucessório

• SUCESSÕES, INVENTÁRIOS E PARTILHAS (JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS)

• TESTAMENTOS

Direito do Trabalho

Ações Reclamatórias

Acidentes de Trabalho

Danos Morais no Contrato de Trabalho

Defesas em Processos Trabalhistas

Inquéritos Judiciais por Falta Grave

Assédio Moral

Assessoria Extrajudicial em Questões Trabalhistas

Direito Empresarial

Startups

Consultoria Preventiva e Assessoria em Negociação

Contratos

Sucessão Empresarial

Direito Societário