Excelente notícia: servidores UFRGS e atualização do valor das horas extras incorporadas
Em 2008, a UFRGS congelou o valor das horas extras incorporadas por decisão judicial. Até então, essas horas extras eram calculadas com base nos vencimentos percebidos pelo servidor. Ou seja, as horas extras eram corrigidas sempre que reajustados os vencimentos. Recentemente, em ações por nós propostas, se tornaram definitivas várias decisões, confirmadas pelo Supremo Tribunal […]
A atualização do valor de horas extras incorporadas por decisão judicial para servidores da UFRGS
A UFRGS congelou, em 2008, o valor das horas extras incorporadas por decisão judicial. Essas horas extras eram, até então, calculadas com base nos vencimentos percebidos pelo servidor. Portanto, sempre que reajustados os vencimentos, as horas extras também eram corrigidas. A partir de 2017, a UFRGS pretendeu suprimir essas horas extras, procedimento que foi impedido […]
Servidores UFRGS com horas extras congeladas podem ter direito à atualização
Em 2008, em razão de orientação do Tribunal de Contas da União, a UFRGS congelou o valor das horas extras incorporadas aos vencimentos por decisão judicial. Desde então, inúmeros servidores têm ingressado com ações para o descongelamento das horas extras. Essas ações têm por objetivo a atualização do valor das horas extras no contracheque mensal, […]
Servidores UFRGS: Atualização do valor das horas extras congeladas desde 2008
Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o Supremo Tribunal Federal (STF) têm confirmado as decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Nessas ações, a UFRGS foi condenada a atualizar, no contracheque mensal, o valor das horas extras congeladas desde 2008, bem como a pagar os respectivos valores atrasados (diferenças dos […]