Justiça julga improcedente pedido de sindicato de Criciúma (SC) contra a JBS
Empresa conseguiu mostrar que está tomando os cuidados para evitar a contaminação A JBS informou hoje que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina (TRT-SC) julgou improcedente a ação movida contra a empresa pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e região. Documentos e evidências comprovaram que a […]
Governo regulamenta benefício para quem teve salário reduzido ou contrato suspenso
Compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União Portaria que regulamenta o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que será pago a trabalhadores que tiverem jornada e salários reduzidos ou contrato suspenso nos termos da […]
Guarda compartilhada em tempos de coronavírus
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel viraria item de primeira necessidade. […]
Projeto prevê dedução de 50% em IR de doações para combate do coronavírus
Pelo texto, as empresas poderão fazer o abatimento de parte das doações até R$ 1 milhão. Para pessoas físicas, o limite é de R$ 200 mil O Projeto de Lei 1756/20 incentiva as doações para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil, por meio de deduções no Imposto de Renda. Pelo texto, as empresas poderão abater […]
Homem consegue barrar monitoramento de seu celular em SP
Desembargador Evaristo dos Santos aceitou o argumento de que o monitoramento afronta o direito à liberdade e à privacidade. O desembargador Evaristo dos Santos, do órgão Especial do TJ/SP, concedeu liminar a um homem para que seu celular não seja monitorado pelo acordo celebrado entre o governo de São Paulo e operadoras de telefonia móvel […]
Conheça as iniciativas do setor bancário para amenizar os efeitos do coronavírus
Instituições anunciam compromisso em atender pedidos de prorrogação de dívidas de pessoas físicas e micro e pequenas empresas e enfatizam: clientes podem fazer operações por meios digitais para evitar aglomeração em agências
Medida provisória permite suspensão de contrato de trabalho e corte salarial
Poderá haver redução de jornada e salário de 25%, 50% ou 75% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) […]
Medida provisória fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis
Regras valem também para cinemas, teatros, locadoras de veículos, parques temáticos, artistas, agências de turismo A Medida Provisória 948/20 determina que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos e reservas em hotéis ou eventos culturais (como shows e sessões de cinema) devido à pandemia do novo coronavírus. As empresas […]
Governo libera saques do FGTS até R$ 1.045 por trabalhador a partir de 15 de junho
Cronograma será estabelecido pela Caixa; MP também transfere patrimônio do PIS-Pasep para o FGTS O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 946 (MP 946), publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (8), pela qual cria regras para saques de FGTS até R$ 1.045 por trabalhador. Os saques poderão […]
Ministro do STF nega suspensão da Medida Provisória 927
A situação de calamidade pública, assim como a quase total paralisia da economia do planeta, demandaram a confecção da medida provisória 927, visando mitigar os prejuízos advindos da crise instalada pelo Covid-19.
