As escolas particulares e o desconto nas mensalidades
Com as aulas suspensas no Rio Grande do Sul, a única opção para as escolas manterem os dias letivos é a realização de aulas na modalidade à distância (EaD). Isso significa que diversos custos como luz, água, manutenção, alimentação de funcionários e alunos foi diminuído drasticamente. De outro lado, vários investimentos foram implementados a fim […]
Lojista obtém suspensão do pagamento de aluguel mínimo durante fechamento de shopping
Uma loja localizada em um shopping do Rio de Janeiro requereu a isenção de pagamento do aluguel mínimo pelo período em que o estabelecimento permaneceu fechado devido à pandemia de coronavírus. Em primeiro grau a loja conseguiu, em sede de tutela antecipada, a redução do aluguel mínimo, além de cotas de condomínio, taxas de consumo […]
Guarda compartilhada em tempos de coronavírus
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel viraria item de primeira necessidade. […]